Indústria vê redução do ICMS como estímulo à maior produtividade do Estado Indústria vê redução do ICMS como estímulo à maior produtividade do Estado
A Medida Provisória que reduziu de 17% para 12% o ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e atacados para o varejo, nivelando... Indústria vê redução do ICMS como estímulo à maior produtividade do Estado

A Medida Provisória que reduziu de 17% para 12% o ICMS cobrado nas operações de venda da indústria e atacados para o varejo, nivelando a alíquota àquela cobrada quando o comércio compra produtos de outros Estados, foi bem recebida pela classe empresarial.

Para a Federação das Indústrias de Santa Catarina, a decisão anunciada na semana que passou pelo Governo do Estado é benéfica.

“Nivelar à mesma alíquota interestadual o ICMS cobrado nas vendas internas da indústria catarinense ao varejo estadual devolve a competitividade à produção local. É uma antiga reivindicação da FIESC, que estimulará a produção em Santa Catarina”, avalia o presidente da FIESC, Glauco José Côrte.

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O empresário entende que a medida poderá resultar na geração de mais emprego e renda no setor industrial, com impacto positivo no consumo, que, por sua vez, se refletirá, mais para frente, no crescimento da arrecadação.

“A arrecadação não será prejudicada porque o ICMS da última etapa de tributação não muda: o consumidor continuará a pagar a alíquota interna, que é de 17%”, explica. “O que deixa de ser arrecadado pela indústria e pelo setor atacadista será inteiramente recuperado na etapa seguinte da circulação”, completa.

Tiago Coelho, vice-presidente administrativo da ACIJS e representante da entidade na Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC, também avalia que a medida anunciada pelo Governo do Estado demonstra a preocupação em manter a economia catarinense competitiva ao favorecer as operações entre contribuintes de diversos segmentos.

“É uma decisão inteligente e coerente no sentido de buscar equilíbrio sem perda de receita, já que o Estado tem feito ajustes em incentivos a diversos setores e isto evidencia a capacidade de reação de Santa Catarina frente à situação econômica adversa no País”, ressalta Tiago Coelho.

Com a nova medida, principalmente em razão do Simples, as empresas de médio e pequeno portes terão vantagem relativa em adquirir mercadorias e serviços em operações internas, porque não se creditam do imposto das etapas anteriores.

Na medida em que a economia nacional vai demonstrando recuperação, ainda que de maneira lenta, o setor produtivo ganha folego e se mantém competitivo, assinala Tiago Coelho.

“São respostas positivas que o Estado dá frente a pleitos que têm sido feitos pela indústria, e isto precisa ser ressaltado como demonstração de confiança de que logo poderemos superar um cenário que ainda preocupa, mas traz perspectivas de uma futura melhora de arrecadação tão logo a economia esteja plenamente aquecida justamente pela nossa diversidade econômica”.

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